2010-01-11 - Portaria 32/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de coronel de Arménio Timóteo Pedroso, tenente-coronel de infantaria da GNR

2010-01-12 - Portaria 32/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa da Famaguda, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monforte e Santo Aleixo, ambas no município de Monforte (processo n.º 638-AFN).

2010-03-24 - PORTARIA 32/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as normas de atribuição da ajuda aos produtores de tabaco, prevista no Sub-Programa para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CE) n.º 247/2006 (EUR-Lex), do Conselho, de 30 de Janeiro de 2006.